Legislação

Legislação do Estado de São Paulo 
RESOLUÇÃO SE 68, de 12-12-2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.
 
 
Lei Brasileira de Inclusão
 
 
Resoluções diversas sobre educação especial no Estado de São Paulo

 

Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE nº 61 /2014.

TEA.pdf (219562)

 

Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência visual (DV) da Rede Estadual de Ensino, de que trata a Resolução SE nº 61/2014

DV.pdf (138480)

 

Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (DI) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE nº 61 /2014.

DI.pdf (190085)

 

Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência física (DF) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE nº 61 /2014.

DF.pdf (221342)

 

Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva (DA) da Rede Estadual de Ensino de que trata a Resolução SE nº 61/2014.

DA.pdf (144435)

 

MEC/SECADI Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

 

Diretrizes para a Educação Especial para o Trabalho Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - 2013

https://cape.edunet.sp.gov.br/cape_arquivos/Publicacoes_Cape/P_6_Diretrizes_Educacao_Especial_Varios.pdf