Legislação
Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE nº 61 /2014.
Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência visual (DV) da Rede Estadual de Ensino, de que trata a Resolução SE nº 61/2014
Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (DI) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE nº 61 /2014.
Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência física (DF) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE nº 61 /2014.
Instrução CGEB, de 14 de janeiro de 2015 Dispõe sobre a escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva (DA) da Rede Estadual de Ensino de que trata a Resolução SE nº 61/2014.
MEC/SECADI Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Diretrizes para a Educação Especial para o Trabalho Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - 2013